1. Limites e fronteiras

§1. Limites planetários: Talvez o mais importante dos desenvolvimentos recentes na ciência ecológica seja o conceito de “limites planetários”.¹ Os cientistas apontaram nove limites/fronteiras críticas relativamente às condições ambientais que existiram durante os últimos doze mil anos (o período do Holoceno). Estes limites dizem respeito a: (1) alterações climáticas; (2) acidificação dos oceanos; (3) depleção do ozono estratoesférico; (4) limite dos fluxos biogeoquímicos (ciclos do fósforo e do nitrogénio; (5) utilização global de água doce; (6) mudança dos sistemas de utilização do solo; (7) perda de biodiversidade; (8) acumulação de aerossóis na atmosfera; (9) poluição química.²

O sistema da Terra que mantivesse as condições físicas necessárias para o desenvolvimento da civilização humana seria essencialmente alterado para lá destes limites.

Um estudo recente mostra que quatro dos nove limites planetários foram já ultrapassados graças à acção humana: alterações climáticas, perda de integridade da biosfera, mudança dos sistemas de utilização do solo, e os ciclos do fósforo e do nitrogénio.³

Como foi explicado num artigo anterior, a crise climática é especialmente perigosa por causa da sua natureza irreversível.⁴ Focaremos, portanto, a nossa atenção nas alterações climáticas, ainda que a maior parte da argumentação possa ser aplicada à crise ecológica no geral.

A ultrapassagem dos limites planetários põe toda a civilização humana em risco de colapso. No entanto, para perceber a razão pela qual estes limites estão a ser ultrapassados hoje e não noutro momento qualquer (e, consequentemente, perceber como prevenir o possível colapso), temos de fazer uma análise do ponto de vista histórico e não do ponto de vista moral.

§2. Limites históricos a empurrar as fronteiras planetárias: Do ponto de vista teórico, a ultrapassagem das fronteiras planetárias é apenas mais uma manifestação de que o capitalismo atinge os seus limites históricos. A estagnação secular que se começou a manifestar nos anos 70 coincide (e não por acaso) com a pegada ecológica global a ultrapassar o limiar de um-planeta.^{5 6}

Depois de a “idade do ouro” que se seguiu à II Guerra Mundial, a lei da queda tendencial da taxa de lucro tornara-se o factor dominante nas economias mundiais, e nem mesmo a dissolução da União Soviética (e a consequente “transição” das suas economias para o capitalismo global) foi suficiente para aliviar a ânsia neoliberal pela apropriação imediata de valor.

A forma como o capitalismo e os capitalistas responderam aos limites históricos forçou e empurrou os limites planetários de várias maneiras, que analisaremos mais adiante. Mas primeiro vamos deter-nos sobre a razão pela qual o modo de produção capitalista intrinsecamente ignora, causa e intensifica os desastres ecológicos.

2. Antagonismos do Capitalismo

§3. Valor de uso vs valor de troca:⁷ Todas as mercadorias têm um valor de uso e um valor de troca. O valor de uso é uma forma de valor qualitativo, que depende das necessidades e das prioridades de cada pessoa. O valor de troca, por outro lado, é calculado através do tempo de trabalho socialmente necessário para a produção dessa mercadoria. No que diz respeito à circulação de mercadorias, o valor de troca é a forma de valor mais relevante.⁸

O dinheiro é a mercadoria cujo valor de uso é ser a medida de todos os valores de troca. Enquanto outras mercadorias são compradas para uso pessoal, o dinheiro é adquirido porque oferece o acesso universal a todas as mercadorias. O dinheiro representa, portanto, o poder universal.

O que existe para mim através do dinheiro – aquilo que posso pagar (ou seja, que o dinheiro pode comprar) – tudo isso sou eu, o possuidor do meu dinheiro. O alcance do poder do dinheiro é o alcance do meu poder. As propriedades do dinheiro são as minhas propriedades e faculdades essenciais – as propriedades e faculdades do seu possuidor. Assim, aquilo que sou e que de que sou capaz não é, de maneira nenhuma, determinado pela minha individualidade. Sou feio, mas posso comprar para mim a mais bela das mulheres. Não sou feio, portanto, porque o efeito da fealdade – o seu poder de dissuasão – é anulado pelo dinheiro.⁹

De modo geral, observamos a simples circulação de mercadorias, representada assim:

Mercadoria – Dinheiro – Mercadoria,

M – D – M.

O padeiro vende o pão e compra leite com o dinheiro que ganha; o leiteiro usa esse dinheiro para comprar sapatos. O trabalhador vende a sua força de trabalho e paga a conta da electricidade com o seu salário. Isto significa que, de modo geral, vendemos para podermos comprar. Assim, para o cidadão comum, um mecanismo mais racional do que o capitalismo parece inconcebível.

O que os capitalistas vêem, no entanto, é um versão iterada desta circulação. Nós vemos

… M – D – M – D – M …

(pão) (leite) (sapatos)

enquanto eles vêem

… D – M – D – M – D …

Isto é a circulação do capital. Esta é a base de todas as bolsas de valores e mesmo de toda a economia dos dias de hoje. Começa com o dinheiro e acaba com o dinheiro. Ao contrário do nosso senso comum, aqui a motivação maior é comprar para poder vender.

Um padeiro não compra trinta litros de leite só para si; a circulação M – D – M tem limites naturais; o ciclo D – M – D, pelo contrário, é infinito, tendo como motivação principal gerar mais dinheiro.

A simples circulação de mercadorias – vender para comprar – é um meio para atingir um objectivo situado fora dela, isto é, a apropriação de valores de uso, a satisfação de necessidades. A circulação do dinheiro como capital constitui, pelo contrário, o objectivo em si mesma, porque é só por este movimento constantemente renovado que o valor continua a fazer-se valer. A circulação do capital não tem, portanto, limite.¹⁰

Até certo ponto, há uma relação entre necessidades humanas reais e o ciclo M – D – M (o padeiro precisa mesmo de leite). No ciclo D – M – D, esta necessidade não existe. A única necessidade existente aqui é obter mais valor de troca. É a isto que normalmente se chama o movito da “maximização do lucro”. A lógica do capital é, portanto, a do crescimento pelo crescimento.¹¹

§4. O valor de troca domina: A integração capitalista é a integração do valor de troca em todas as esferas da vida, e a desintegração de todos os outros valores da vida. O sistema financeiro, onde a “sustentabilidade” das formas monetárias (em vez de objectos reais) é o objectivo principal, é a subordinação final do valor de uso ao valor de troca.

§5. Alienação: O capital não vê nada senão mercadorias. O capital tende a ver mercadorias para onde quer que olhe. O capital reduz as mercadorias a valores de troca. Isso tem dois tipos de impactos.

Primeiro, o capitalismo gera a sua cultura à sua imagem, em que as pessoas têm dificuldade em separar as suas necessidades das necessidades do capital. Isto dá origem a uma alienação dos humanos em relação aos outros humanos, uma vez que vêem os outros apenas como proprietários de mercadorias.

Em segundo lugar, todas as coisas são subjugadas à circulação do capital. Disto resulta a comercialização da natureza, onde os sistemas naturais são reduzidos ao valor de troca que deles pode ser extraído.

§6. O capital vs. A Natureza: As características do capital e as da natureza são intrinsecamente antagónicas. O capital caracteriza-se pela divisibilidade (a forma monetária pode ser dividida em peças tão pequenas quanto se quiser), pela equivalência (os valores de todos os objectos são comparáveis nos seus preços), e por ser ilimitado (ver §3.). Por outro lado, a natureza compreende-se melhor em temos holísticos, sendo diversa e limitada. Este antagonismo torna o capital incompatível com os sistemas terrestres.

§7. Socialização e individualização: Através da socialização do processo laboral, o capitalismo emancipou os seres humanos dos seus constrangimentos naturais. Criou um metabolismo social onde a interdependência é a característica fundamental, ao mesmo tempo que cada indivíduo está ao abrigo de condições externas: quando estamos doentes, vamos ao hospital; quando precisamos de electricidade, basta acender a luz. Quando precisamos de água, abrimos a torneira. Quando um desastre acontece numa qualquer parte do mundo, acreditamos que cabe aos outros países ajudar. Ninguém no mundo de hoje utiliza apenas os materiais produzidos na sua própria comunidade, etc.

Esta integração criou uma sociedade mundial onde nenhum indivíduo depende de nenhum outro indivíduo em particular para sobreviver, ao mesmo tempo que a sociedade num todo depende de si própria para a sua manutenção.

Entretanto, a sociedade foi desintegrada do seu ambiente natural. A cidade foi separada do campo. A produção e o consumo foram dramaticamente separados em tempo e espaço. Deu-se uma ruptura metabólica entre seres humanos e natureza.¹²

§8. Alienação da Natureza:

A natureza é o corpo inorgânico do homem; quer isso dizer a natureza excluindo o próprio corpo humano. Dizer que o homem vive da natureza significa que a natureza é o corpo dele, com o qual deve se manter em contínuo intercâmbio a fim de não morrer. A afirmação de que a vida física e mental do homem e a natureza são interdependentes, simplesmente significa ser a natureza interdependente consigo mesma, pois o homem é parte dela.¹³

A natureza extractivista do capitalismo (ver §3.) está em conflito directo com uma relação natural dos seres humanos com a natureza. A lógica linear do capitalismo e a sua redução de tudo à acumulação de valor é incompatível com os ciclos e sistemas complexos da natureza.

A resposta capitalista à crise climática é, consequentemente, também ela reducionista, conduzindo necessariamente a falsas soluções.

3. A resposta capitalista

§9. Voltemos agora aos limites históricos e às fronteiras planetárias, tendo em conta os antagonismos do capitalismo.

§10. A resposta capitalista aos seus limites históricos: A atitude geral do capitalismo face aos seus limites históricos foi condicionada pela sua mono-dimensionalidade: fazer mais do mesmo, exactamente da mesma maneira, e esperar que o problema se resolva.

Para começar, inventaram-se necessidades desnecessárias, como carros cada vez maiores (para andar em média a 15km/h nas grandes cidades), ou todo o tipo de materiais descartáveis. Depois, inventaram-se empregos desnecessários, como a protecção de copyright¹⁴ e a publicidade em massa. Depois, a obsolescência programada promoveu o “descartável” a “tem-de-ser-descartado”.¹⁵ Na frente ideológica, isto é acompanhado pela mercantilização de tudo, pela redução dos ecosistemas aos “bens e serviços ambientais” (assim quantificados em termos de valor do mercado, e assim inseridos numa análise de custo-benefício¹⁶), e pelas privatizações.

A maioria destas medidas funcionou com sucesso para gerar lucro, e nada mais do que isso.

§11. A resposta capitalista aos problemas ambientais: A resposta imediata das corporações à crise climática foi encontrar, fundar e/ou financiar ONGs que serviriam para “sensibilizar” em relação à crise criada pelas próprias corporações, concentrando-se em soluções individuais e desviando a atenção dos problemas sistémicos de fundo. As respostas mais sofisticadas incluíram ainda mais financeirização, como mercados de carbono, mecanismos de REDD+ e as compensações do carbono. Esta última resposta foi muito além das distopias, onde alguém é alegremente convidado a comprar para ser boa pessoa, pagando um valor consideravelmente mais alto por um produto para que uma percentagem minúscula do lucro financie a compensação de alguns dos efeitos negativos desse mesmo produto.

§12. A resposta capitalista aos grupos de justiça ambiental: Quando as preocupações em relação à sustentabilidade entraram em conflito directo com a maximização do lucro, a resposta imediata foi oprimir globalmente os grupos da advocacia. Alguns exemplos dos países menos anti-democráticos são as reacções do estado às lutas contra o gasoduto no Dakota do Norte, à ZAD de Notre-Dame-des-Landes, ao movimento “No New Runways” em Heathrow, entre muitos outros, dos quais dispomos geralmente de pouca documentação.¹⁷

Quando a opressão falha, o passo seguinte é a negociação, para deixar o status quo inabalado. A dimensão enorme da crise climática exigiu um processo de negociação e de sofisticação mais complexo. Cimeiras atrás de conferências atrás de cimeiras. Mais e mais relatórios optimistas foram aparecendo.¹⁸ Fez-se muito barulho. Muitas “vitórias” foram declaradas (sendo as mais emblemáticas Quito e, recentemente, Paris). Contudo, as emissões de gases com efeito de estufa continuaram a aumentar e o aquecimento global continuou a acelerar, ultrapassando limiares sucessivos.

4. As respostas socialistas até agora

§13. As experiências socialistas até agora reivindicaram a abolição dos antagonismos do socialismo, enquanto a destruição ecológica continuou. Por outras palavras, uma condição necessária para um futuro sustentável (confrontar o sistema capitalista) não resulta numa condição suficiente para ele. As experiências anteriores merecem, portanto, um olhar crítico no nosso contexto.¹⁹

§14. A experiência Soviética: A União Soviética, a primeira experiência socialista na história mundial, nasceu com dois constrangimentos estruturais para a construção de uma nova civilização. O primeiro foi o falhanço da revolução europeia que se esperava a seguir, o que isolou a revolução de uma sociedade maioritariamente camponesa com baixo nível de industrialização. O segundo constrangimento foi ver-se entalada entre a necessidade imediata de uma reconstrução massiva depois da desastrosa 1.ª Guerra Mundial e a necessidade urgente de preparar a indústria e a sociedade para confrontar o exército Nazi na 2.ª Guerra Mundial. Estes dois constrangimentos levantaram o problema premente da rápida industrialização e expansão da economia Soviética.

§15. Dognat’ i Peregnat’: A solução política que os líderes Soviéticos encontraram foi “alcançar e superar” as economias capitalistas. Os modelos Tayloristas foram implementados nas fábricas, as experiências de auto-gestão foram descartadas. A curto prazo, esta fórmula política parecia funcionar: a produção aumentou, a economia Soviética “saltou por cima”, literalmente, da Grande Depressão (deixando perplexos os líderes políticos do mundo inteiro e tornando mainstream a economia planificada até nos centros capitalistas), e a URSS conseguiu resistir e expulsar a tentativa de ocupação Nazi que se seguiu poucas décadas depois.

§16. A longo prazo, no entanto, estas escolhas reproduziram a alienação dos trabalhadores tanto em relação aos seus produtos como ao seu acto de produção. Como não havia questionamento posterior destas escolhas, o modo de produção da União Soviética tornou-se capitalista na forma (reproduzindo a alienação), com conteúdo socialista (a mais-valia colectivizada). Esta abordagem anti-dialética resolveu-se a si própria gradualmente, com a forma a ditar o conteúdo. A forma e o conteúdo foram reconciliadas com Glasnost e Perestroika.

A alienação capitalista reproduzida tinha ainda implicado a alienação da natureza, cujos exemplos mais drásticos são patentes no colapso completo do lago Aral, no desastre nuclear de Chernobyl, e na pesada militarização da economia e da sociedade Soviética.

§17. Outras experiências socialistas: Algumas destas políticas Soviéticas foram depois postas em causa em Cuba (após a dissolução da União Soviética e da crise do petróleo que se seguiu), mas continuaram praticamente intactas noutros exemplos até bem recentemente (particularmente na China). Mais recentemente, os governos da Bolívia e do Equador desenvolveram abordagens radicalmente diferentes, ao incluir os direitos da natureza na Constituição dos seus países. Estas últimas experiências têm as suas próprias contradições latentes, especialmente ao terem lugar em economias completamente inseridas no sistema capitalista.

5. Marxismo e Ecologia

§18. Críticas anti-comunistas: As críticas ecológicas anti-comunistas às experiências socialistas incidem essencialmente na reprodução da lógica de produção capitalista. No entanto, estas críticas omitem, muito convenientemente, este lado das suas análises, lavando na verdade a imagem da ideologia capitalista.

Se quisermos resolver a crise climática, continuará a ser necessário atacar os antagonismos internos do capitalismo. A experiência Soviética mostra que este “ataque” tem de ser muito mais profundo do que se pensava ao princípio.

§19. Críticas anti-Marxistas: Um pré-requisito universal para qualquer discurso anti-Marxista é nunca ter lido Marx. O mesmo se aplica na área da ecologia. No pior dos casos, os críticos anti-Marxistas desconhecem conceitos-chave da análise de Marx, tais como o da “ruptura metabólica”²⁰, o da “alienação dos trabalhadores, a “eliminação gradual da diferença entre cidade e campo, por uma distribuição mais justa da população pelo país”²¹, etc, e lêem Marx com os seus próprios olhos positivistas e mecânicos. No melhor dos casos, parecem culpar Marx e Engels pelo seu optimismo revolucionário: de facto, estes revolucionários julgavam que o capitalismo seria derrotado muito antes de os problemas ecológicos se agudizarem desta forma.

§20. Em qualquer dos casos, abandonar a análise marxista da História deu lugar a um entendimento estático da crise climática. Um subproduto importante desta confusão ideológica da política ecológica é que, uma vez removida da análise a luta de classes como motor da História, o movimento pela justiça ambiental acaba com um problema de agência. Isto levou a abordagens moralistas e muitas vezes despolitizadas.

§21. Marxismo e Ecologia: Ao longo das últimas décadas, surgiram dentro do Marxismo duas correntes que integraram a perspectiva ecológica nas suas análises. Uma é a escola de Ecologia Marxista (encabeçada pela revista Monthly Review) e a outra é a Rede Eco-socialista (por exemplo, na coligação System Change Not Climate Change).²² Estas correntes dão ênfase à unidade orgânica dos seres humanos com a natureza (contra a dicotomia natureza versus seres humanos), politizando o discurso das “necessidades”,²³ questionando a produção industrial enquanto única forma de criar valor (isso seria capitalismo), e reintroduzindo ferramentas políticas essenciais como o tempo livre e a racionalização e planificação da economia. Do ponto de vista teórico, identificam também os elementos da super-estrutura que reproduzem as relações de produção capitalistas.

6. Ecologia revolucionária ou barbárie

§22. O caldeirão das lutas ambientalistas e anti-capitalistas: A crise climática, com a sua componente de urgência, torna visível duas limitações com que se depararam os ambientalistas até agora.

Em primeiro lugar, a transformação radical necessária, do ponto de vista social, económico e ecológico, para travar o aquecimento global exclui automaticamente qualquer solução “dentro do sistema”. Os únicos caminhos realistas apontam para $1,1 biliões de activos abandonados na próxima década e é tecnicamente impossível fazer isto de uma forma economicamente suave.²⁴ Em segundo lugar, é cada vez mais evidente que não se pode ganhar a luta climática sem ganhar “tudo”. As soluções passam por transformações profundas dos métodos de produção, de distribuição e de consumo, a todos os níveis. Por seu lado, isto implica confrontar as maiores empresas do mundo (a maior parte das quais está directamente ligada aos combustíveis fósseis). Por outras palavras, ou transformamos nós próprios as nossas sociedades em todos os seus aspectos (energia, transporte, alimentação, etc), ou as alterações climáticas transformarão tudo por nós (secas, tempestades, falhas de infraestrutura, refugiados climáticos, etc).²⁵ Em resumo, começa a ser impossível ser-se ambientalista sem se ser também anti-capitalista.

Do outro lado do espelho, aparece uma imagem simétrica, com duas limitações com que se deparam os anti-capitalistas. Primeiro, a potencial irreversibilidade das alterações climáticas serve de alerta para todos os revolucionários, estabelecendo um prazo máximo para ganhar a luta. Em segundo lugar, a revolução não pode ser uma revolução qualquer – tem de responder directamente à crise climática. Os anti-capitalistas têm de ter propostas concretas (e urgentes) que respondam simultaneamente às injustiças climáticas e sociais.

Resumindo, a crise climática serve como caldeirão onde se devem misturar os ambientalistas e os anti-capitalistas, fazendo de todos revolucionários – exactamente o que precisamos nestes tempos.

§23. Soluções verdadeiras e soluções falsas: As soluções verdadeiras para a crise climática têm de, pelo menos, confrontar as tendências capitalistas de comercialização e maximização do lucro. Na verdade, isto pode ser usado como teste decisivo para distinguir as soluções reais das soluções fáceis. Seguem-se alguns exemplos que apontam direcções ideológicas opostas.

A campanha “Keep It In the Ground” exige o abandono imediato de todos os novos projectos de combustíveis fósseis, enquanto o discurso do crescimento verde se concentra num “aumento da parte dos renováveis”, ignorando o argumento físico que mostra que, para reduzir emissões, temos de substituir as infraestruturas dos combustíveis fósseis e não apenas acrescentar mais recursos renováveis à oferta energética.

Muitas campanhas de não-produção sublinham outros valores que não os de mercado, como as lutas contra os mega-projectos, de que são exemplo a ZAD, Heathrow, a revolta de Gezi e a Defesa das Florestas do Norte de Istambul. Do lado contrário, as companhias de aviação vendem recibos de compensações do carbono para supostamente plantar árvores algures, continuando assim a emitir dióxido de carbono.

As campanhas pelos transportes públicos concentram-se na equidade e no acesso à cidade, reduzindo ao mesmo tempo o consumo e as emissões, enquanto outras campanhas confiam num boom na indústria dos carros eléctricos, que se baseia nas mesmas práticas extractivistas.

As campanhas pelos Empregos para o Clima exigem empregos decentes para centenas de milhares de pessoas, protegendo ao mesmo tempo os trabalhadores que perderiam os seus postos de trabalho com a transição energética. A abordagem da economia verde, no entanto, ainda não produziu senão alguns subsídios para alguns sectores, como incentivo para mais lucro, e não para uma transição energética.

Alguns sectores dentro do movimento de decrescimento viram a sua atenção às necessidades estruturais do capitalismo, tais como as guerras, a publicidade, e a obsolescência programada. (No melhor dos casos, estas indústrias não produzem nada para as pessoas; no pior dos casos, destroem o que foi produzido.) Pelo contrário, as propostas tecno-fixas vão desde a instalação de espelhos na atmosfera para relectir os raios de sol até tecnologias de geração de nuvens artificiais. Evidentemente, estas “soluções” raramente passam do papel, uma vez que não há procura no mercado para elas. Ainda assim, fizeram barulho suficiente para criar ilusões bastantes dento do movimento climático.

Mais em geral, a abordagem da transição justa exige justiça social e climática, enquanto uma grande parte das ONGs ambientalistas continua a propor uma espécie de “austeridade ambiental”, fazendo as pessoas pagar, uma vez mais, os custos criados pelos capitalistas.

§24. Temos de nos lembrar sempre de que a crise climática é uma crise social.

O planeta não precisa de seres humanos, nem é a biodiversidade um bem em si mesmo. Os seres humanos precisam de manter os sistemas da terra dentro das fronteiras planetárias, para a sua própria sobrevivência como seres naturais. A solução para a crise social é uma mudança de sociedade, e não umas quantas alterações sectoriais.

O slogan “Muda o Sistema, Não o Clima” aponta o caminho para um planeta justo e habitável.

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* Artigo originalmente publicado no Praxis a dia 10 de janeiro de 2018.

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