Newsletter #11 – Parar o petróleo! Pelo clima, por justiça e emprego!

Olá!

Então, o furo parou ou não?

Reproduzimos aqui as conversas que tivemos com dezenas de amig@s noss@s nos últimos dias a propósito do furo de Aljezur. Pode ajudar-te a perceber onde estamos e aonde vamos. 😉

O furo de Aljezur está parado?

Sim, por três meses.

A sério? Como é que isto aconteceu?

Por causa duma providência cautelar, interposta pela PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo, o título privativo de utilização do espaço marítimo (TUPEM) foi suspenso por decisão do Tribunal de Loulé. O consórcio ENI/GALP está neste momento impedido de avançar com o seu tão desejado furo, agendado para Setembro.

A providência cautelar foi aceite e resultou em suspensão, mas esta é uma decisão provisória. A PALP tem agora 3 meses para interpor a ação principal exigida, correndo-se o risco de a decisão da providência perder o efeito.

Uma pequena vitória frente aos interesses capitalistas, que serviu para nos relembrar de que lado estão os governantes: o Governo afirmou que não se revê na decisão do Tribunal, nem tão pouco quer ser parte dela.

Então posso ficar descansado em relação ao furo?

Nope. Sorry. Não só porque esta suspensão é temporária… não só porque o contrato de concessão ainda esta ativo… mas também porque o Ministério do Mar recorreu da decisão do Tribunal Administrativo de Loulé relativa à providência cautelar, mostrando uma vez mais que a defesa do ambiente não é uma prioridade. O caso seguirá agora para o Tribunal Administrativo Central do Sul – Lisboa.

Mas isto foi uma grande vitória, certo?

Certo. Estamos tod@s de parabéns! 🙂

Devemos sem dúvida aproveitar este poder popular, construído nos últimos anos de mobilização social, para parar definitivamente o furo de Aljezur, parar o furo de Aljubarrota (marcado para 2019), cancelar os contratos de petróleo e gás, e liderar uma transição energética justa e rápida para energias renováveis.

O que vai acontecer agora?

O governo tem sido muito pró-ativo na defesa do furo de Aljezur. Isto, combinado com o exército de advogados das multinacionais, pode mudar a configuração jurídica. Mas vamos manter-te atualizad@. 😉

Então é esperarmos para ver o que acontece?

A ENI/GALP tinha um comunicado de imprensa pronto para enviar no próprio dia da sentença, e o Ministério do Mar recorreu no dia seguinte. Isto é mais um sinal de que eles nunca esperam, mas agem sempre. Nós também temos de ficar atent@s às suas possíveis próximas ações e preparar-nos para enfrentar o poder do capital e os seus interesses económicos.

No dia 8 de setembro, às 17h, vamos juntar-nos a centenas de outras cidades em todos os continentes na Marcha Mundial do Clima. Sob o lema “Parar o petróleo! Pelo clima, justiça e emprego!”, vamos marchar em Lisboa, Porto e Faro.

Aqui fica um pequeno calendário da luta:

LAGOS: 29 de agosto: ARTivismo por AMOR à TERRA e ao MAR
LAGOS: 1 de setembro: Marcar O Ponto – edição Preparação Marcha Mundial do Clima
LISBOA: 30 de agosto: Sessão de preparação da marcha
PORTO: 4 de setembro: Artes e Cultura pelo Clima
LAGOS: 7 de setembro- Marcar O Ponto – edição Preparação Marcha Mundial do Clima
LISBOA: 8 de setembro, 21h00 Política climática de bases: conversa sobre a campanha Empregos para o Clima em Portugal