Passam por quase inexistentes aos olhos da população, mas a arquitetura financeira está toda assente na existência dos bancos centrais. Com o recuar das políticas governamentais estes têm tido cada vez mais poder para moldar as economias de formas pouco claras e agir em alinhamento com a agenda dos lucros, e o nosso clima tem se tornado cada vez mais vítima da atuação velada destes.

O que são bancos centrais?

Mesmo passando despercebidos, os bancos centrais são uma peça essencial em todo o aparato financeiro, sendo este no caso português, e em todos os outros 18 territórios da zona euro, o Banco Central Europeu, do qual os bancos nacionais acabam por representar filiais. Em termos de relevância mundial, a Reserva Federal, o Banco de Inglaterra, o Banco do Japão e o Banco Popular da China complementam o BCE na linha da frente das principais instituições.

As responsabilidades declaradas destes passam por potenciar o crescimento económico, a estabilidade do sistema financeiro, a inflação, entre outras, e usualmente várias destas conjugadamente. Para atingir as suas responsabilidades, a principal ferramenta passa por controlar a quantidade de dinheiro fornecida à economia e a taxa de juro. A segunda pode ser interpretada, grosso modo, como o preço da primeira. Assim, usualmente o Banco Central Europeu concede empréstimos aos bancos comerciais que conhecemos, à taxa que considera apropriada, sendo que quando a taxa de juro sobe a quantidade de dinheiro tende a descer, e vice-versa. Tudo isto é baseado nos seus mandatos, que lhes atribuem o monopólio sobre a impressão efetiva de dinheiro, daí as notas nas nossas carteiras contarem com a assinatura do governador na data da impressão.

 

“Para atingir as suas responsabilidades, a principal ferramenta passa por controlar a quantidade de dinheiro fornecida à economia e a taxa de juro. A segunda pode ser interpretada, grosso modo, como o preço da primeira.”

 

Assim podemos ter como exemplos básicos ilustrativos:

1) A economia encontra-se à beira de uma recessão; para combater a situação, o Banco Central irá reduzir a sua taxa de juro, desta feita permitindo que os bancos aloquem mais dinheiro à economia, combatendo a recessão

2) A economia encontra-se em crescimento, mas graças às baixas taxas de juro existe a ameaça de uma bolha – subida especulativa nos preços – no mercado imobiliário, potenciando um colapso e recessão a médio prazo; assim o Banco Central irá aumentar a taxa de juro, de forma a conter a subida destes preços

Estas políticas dos bancos centrais podem ser sumarizadas como políticas monetárias macroeconómicas. O outro grande ramo destas políticas são as políticas fiscais, que têm vindo a perder espaço. Estas passam por políticas diretamente envolvidas com os orçamentos de estado, desde subir pensões a aumentar a impostos.

Este monopólio e os seus fundamentos são explicados anteriormente aqui.

O que é o Quantitative Easing?

Na sequência da crise financeira iniciada em 2007 com o subprime americano, e com o seguimento da crise das dívidas soberanas da Zona Euro, os governos mundiais optaram pelo menor uso de políticas fiscais para estimular a economia, deixando a tarefa nas mãos dos Bancos Centrais e das suas políticas monetárias. O tamanho das forças recessivas foi tal que, a certo ponto, a política convencional dos bancos centrais – a baixa da taxa de juro – deixou de ser um instrumento eficaz, chegando a níveis perto ou mesmo abaixo de zero, isto é, emprestar sem qualquer juro aos bancos comerciais não bastou para estimular a economia suficientemente; assim surgiram os programas de Quantitive Easing (QE).

 

“o QE passa por o Banco Central imprimir dinheiro, comprar ativos financeiros que se encontram nos balanços dos bancos através dos mercados secundários. Tudo isto para em primeira ordem estes poderem usar esse novo dinheiro na concessão de empréstimos, investir na economia e estimular gastos do setor privado”

 

De grosso modo, o QE passa por o Banco Central imprimir dinheiro, comprar ativos financeiros que se encontram nos balanços dos bancos através dos mercados secundários. Tudo isto para em primeira ordem estes poderem usar esse novo dinheiro na concessão de empréstimos, investir na economia e estimular gastos do setor privado, e em segunda ordem, dado que quando um ativo financeiro é comprado, o preço de ativos iguais e similares sobe, assim melhorando o balanço dos bancos, permitindo-lhes injetar mais dinheiro na economia. E assim os Bancos Centrais tornam-se de facto donos de grande parte de imensos ativos financeiros. Só em obrigações (empréstimos) de empresas em finais de Novembro de 2019 o Banco Central Europeu contava com 2.7 biliões de euros nos seus balanços.

Ao contrário de considerada como inédita quando iniciada em 2008 nos Estados Unidos, a prática já tinha sido utilizada nos anos 30 nos Estados Unidos e na primeira década deste século no Japão. Apresentada como temporária nesta implementação, a data do seu fim tende-se a arrastar, dado as economias estarem dependentes desta para evitar crises de crescimento, ameaçando tornar-se permanente.

Como isto tudo chega ao clima?

Subjacente à prática do QE está a “neutralidade”, enunciada frequentemente como preocupação dos bancos centrais, isto é, não criar distorções de mercado. Por exemplo, comprando tanto de um ativo indesejável de forma a que os preços altos já não reflitam quaisquer fundamentos económicos, ou comprar excessivamente de um setor económico, inadvertidamente estimulando-o.

Isto não se verifica de todo, e a principal vítima é nosso clima. Ao comprar ativos financeiros, eventualmente parte destes estarão ligados a empresas ligadas a emissões de gases com efeito de estufa. Olhando para o Banco Central Europeu, 62,1 por cento das compras de obrigações de empresas correspondem a setores industriais, de produção elétrica e da exploração de gás, correspondendo estas a 58,5 por cento das emissões de gases com efeito de estufa. E correspondem a uma porção equivalente da economia? Não, apenas a 18 por cento do valor bruto acrescentado, ou seja, a contribuição para a economia. Olhando para o Banco de Inglaterra, responsável pela política monetária de todo o Reino Unido, a situação não é muito diferente, 49,2 por cento do financiamento vai para estes setores, responsáveis por 52 por cento das emissões, detendo estes 11,8 por cento do valor acrescentado bruto. Assim, com o propósito de resgatar a economia, temos como resultado uma enorme subsidiação pública dos responsáveis pelo caos climático.

 

“Olhando para o Banco Central Europeu, 62,1 por cento das compras de obrigações de empresas correspondem a setores industriais, de produção elétrica e da exploração de gás, correspondendo estas a 58,5 por cento das emissões de gases com efeito de estufa … com o propósito de resgatar a economia, temos como resultado uma enorme subsidiação pública dos responsáveis pelo caos climático.”

 

Isto significa que o BCE empresta diretamente às empresas do setor fóssil? Não, só pode comprar as obrigações depois de em primeiro lugar os bancos as adquirirem, isto é, emprestando dinheiro às empresas, e só depois disto entra o BCE. Mas todo o processo é facilitado, já que qualquer banco pode ter a segurança que o BCE estará disposto a tomar conta do empréstimo depois deste ser concedido, tornando mais confortável a posição de qualquer financiador.

Parte deste fenómeno pode ser explicado pelos critérios de elegibilidade. Para uma obrigação se tornar passível de ser comprada pelo BCE, vários critérios têm que ser cumpridos, entre os seus prazos se situarem entre os 6 meses e os 30 anos, ter um rating de uma das possíveis agências, entre outros. Mas o facto perdura, a quantidade de dinheiro canalizado para o setor fóssil é colossal.

O Quantitative Easing e o capitalismo financeirizado

Não se pode discutir o Quantitative Easing sem discutir o que o gerou, a instabilidade que o capitalismo cria, forçando a salvação deste via poder estadual, e a financeirização da economia, focada neste texto.

Partindo do final dos anos 70, com a ascensão do neoliberalismo e queda da geração New Deal, entre o super desenvolvimento de mercados financeiros, o derrubar de barreiras que tornou mais fácil de mover o capital entre fronteiras, também houve o declínio da prática de estimular a economia com uma combinação de políticas fiscais e monetárias, passando o foco a deter-se nas segundas, deixando um papel residual para as primeiras.

Como é que isto se enquadra num contexto de justiça social? Resolver a instabilidade económica pela via fiscal tende a traduzir-se em programas sociais, aumentos de pensões, salários, programas sociais como escolarização, contratação de funcionários públicos, construção de infra-estruturas públicas, investimento na saúde, etc., e também por baixas de impostos. Assim tendeu a ser entre a ascensão do Keynesianismo depois da grande depressão dos anos 30 e depois da Segunda Guerra Mundial.

Resolver a instabilidade económica pela via financeira tende a refletir-se em prioritizar os lucros dos bancos, embora também pela facilitação das condições de crédito a quem precisa de pagar empréstimos, por exemplo para a habitação. Já quando as ferramentas da política financeira se encontram limitadas, como atualmente, com taxas de juros próximas de valores nulos, o QE entra em ação. Aqui apenas sobra a componente de facilitar a atuação do fator capital, em detrimento do fator trabalho. O QE traduz-se apenas em injetar dinheiro dentro das empresas, dando-lhes de facto controlo de recursos públicos para poderem produzir mais lucros. Ou seja, a guerra de classes passa a travar-se na política labiríntica das políticas monetárias.

A prática de comprar ativos financeiros por parte dos bancos centrais tem como fim declarado dinamizar as nossas economias. No entanto, o caminho para tal é marcado por concessões ao capital, quase doando recursos para onde este entender que poderá obter lucro, passando, claro, por investir rumo ao colapso climático.

O papel que os bancos centrais poderão ter na transição energética tornou-se um tema corrente. Enquanto decorria a COP 25, a antiga diretora do Fundo Monetário Internacional e agora presidente do Banco Central Europeu, Cristine Lagarde, apontou para o Banco Central Europeu seguir uma prática de investimento mais verde (o que é pouco credível, dadas as enormes posições do BCE em ativos fósseis), enquanto várias apresentações de Green New Deals enfatizam o possível papel da política monetária, via a concessão de empréstimos assegurados pelos bancos centrais, Green Bonds.

 

“A prática de comprar ativos financeiros por parte dos bancos centrais tem como fim declarado dinamizar as nossas economias. No entanto, o caminho para tal é marcado por concessões ao capital, quase doando recursos para onde este entender que poderá obter lucro, passando, claro, por investir rumo ao colapso climático.”

 

No entanto, a discussão para uma transição energética tem que contemplar como chegámos ao ponto em que a financeirização apenas deixa o QE como ferramenta pública para estimular as economias, enquanto as políticas públicas de investimento real foram perdendo espaço, degradando a política social. A capacidade de poder financiar as indústrias fósseis de forma tão massiva e discreta são uma conquista de quem nos conduz à catástrofe climática, e o combate a esta terá que ser feito de uma forma abrangente, fazendo uso de todos os instrumentos disponíveis para responder à urgência com a qual nos deparamos.