O que tem a EDP  a ver com Transição Justa?

• Gás Natural

A EDP publicita o gás “natural” como uma solução ecológica, mas sabemos que a extração e queima de gás nos encaminha para um só rumo: o do colapso climático. Não há gás limpo!

Combater as alterações climáticas implica abandonar os combustíveis fósseis, redirecionar o investimento para energias renováveis e a criação de planos de transição justa que envolvam os trabalhadores e as suas comunidades e garantam os seus interesses e direitos.

O uso de gás fóssil é um problema global e a EDP é a líder do seu uso em Portugal, sendo proprietária das centrais termoelétricas de Lares e do Ribatejo. Em simultâneo, investe numa série de políticas de greenwashing para limpar o seu papel neste sector responsável pelo caos climático.

• Encerramento da Central termoelétrica

Devido aos “sinais” dos mercados, a EDP entendeu que a melhor solução seria conduzir o encerramento da Central a Carvão de Sines o mais rápido possível, e concorrer aos Fundos Europeus para Transição Justa. Assim, em Julho de 2020, a  EDP anunciou o  encerramento antecipado da central, para dezembro do mesmo ano, sem ter definido um plano de transição justa.

Na altura do seu encerramento, a central empregava 328 trabalhadores, que a maior parte sendo avisados através da comunicação social que a central ia ser encerrada, não havendo nenhum plano real que garantisse os seus postos de trabalhos ou salários. Deste total, 109 pertenciam aos quadros da EDP enquanto 219 estavam empregados por empresas prestadoras de serviços.

Então o que aconteceu aos trabalhadores? A EDP reuniu com os trabalhadores empregados diretamente pela empresa e fez acordos separados. A lista das possibilidades mencionadas pela empresa foram de recolocação para outra instalação, transição para a reforma e rescisão por mútuo acordo. Estamos a falar de mais de 100 trabalhadores, todos com mais de 40 anos e com uma média de idade nos 57, altamente qualificados, apesar das muitas competências adquiridas no trabalho poderem não ter sido formalizadas. A maioria optou por reforma antecipada e alguns (22 trabalhadores) foram recolocados.

A EDP podia ter continuado a pagar salários completos até 2023 (data de encerramento marcado) e dar ou financiar a formação dos trabalhadores até a essa data. Foi uma escolha não o fazer! E esta é particularmente chocante visto que a EDP distribuiu lucros de 700 milhões de euros em dividendos em 2020 em plena pandemia e 750 milhões de euros em 2021.

• Fica claro que a EDP nada tem a ver com Transição Justa!

Falar de Transição Justa a sério é falar sobre justiça social, ao mesmo tempo que se desmantelam infraestruturas emissoras de gases com efeito de estufa. Pelo contrário, até agora, a “Transição Justa” tem apenas assegurado os interesses privados dos acionistas de empresas como a EDP. Os planos estão a ser discutidos sem os trabalhadores na mesa e as soluções são apresentadas por empresas privadas, como a EDP, e incompatíveis com qualquer possibilidade de uma Transição Justa.

É por isso que é necessário um plano que organize os trabalhadores antes do fecho dos seus postos de trabalho. Um plano total de transição justa para o concelho de Sines que seja interligado com o plano já apresentado pela campanha Empregos para o Clima para uma transição energética a nível nacional.

O que constitui uma transição energética justa?

Esta transição deve basear-se, entre outras, nas seguintes reivindicações:

• Encerramento faseado das infraestruturas poluentes, de forma a garantir um acompanhamento dos trabalhadores, através da sua formação e requalificação profissional que tenham em conta a mobilidade geográfica e idade dos trabalhadores, que possam servir a reconversão da infraestrutura para soluções verdadeiras.
•  Uma transição energética em vez de uma expansão energética
• Democratização do setor energético – uma transição compatível com a ciência climática só pode ser liderada pela sociedade civil, pelas populações e pelos trabalhadores.

E o que tem o Acampamento 1.5 a ver com isto?

Não só Sines, mas todo o Litoral Alentejano é um dos expoentes máximos do capitalismo fóssil em Portugal.

Isto reflete-se no encerramento da Central da EDP sem qualquer plano de transição justa para as trabalhadoras e comunidades locais, mas também nas monoculturas de alimentos e de painéis solares, na má gestão da água e dos solos, no trabalho precário nas estufas, na falta de transportes públicos e ligações com o resto do país, nos resorts de luxo e campos de golf que está previsto serem construídos, e no aumento da capacidade do Porto de Sines que importa gás fóssil e transporta animais vivos por milhares de quilómetros. A tudo isto soma se o facto de a infraestrutura nacional com maior emissão de gases com efeito de estufa, a refinaria da GALP, estar em Sines.

Assim, e porque vivemos na década decisiva para agir e impedir que a temperatura média do planeta ultrapasse os 1.5ºC de aquecimento, este Verão vamos focar a nossa ação no Litoral Alentejano, e montar um acampamento de ação para lutar por uma Transição Justa.

Este será um acampamento de ação, para os 1.5º. Vamos preparar e executar ações diretas, nas quais juntas, com força e criatividade vamos exigir que os interesses das pessoas e do planeta sejam postos à frente dos do lucro. Para além disso, poderás contar com momentos de testemunho, debate, formação e convívio.

Neste acampamento vamos também coletivamente pensar e definir os próximos passos para o movimento pela justiça climática em Portugal, e sair mais fortes, motivadas e capacitadas.

Vem acampar em Melides, no litoral alentejano, de 6 a 10 de Julho (de quarta a domingo) e traz a tua malta e/ou família!

Junta-te ao Acampamento 1.5!

Podes ler o artigo seguinte artigo e o comunicado lançado pela Campanha Empregos para o Clima para saber mais sobre estas injustiças:

Transição liderada pelas empresas: caso da central a carvão da EDP – Sinan Eden

COMUNICADO: Campanha Empregos para o Clima denuncia transição energética injusta em Sines