PORQUÊ?

Para manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 1.5ºC temos que cortar as emissões mundiais de gases com efeito de estufa em 50% até 2030. Os países com maior responsabilidade histórica nas emissões e na destruição das estruturas socio-económicas nos outros países através do colonialismo têm que cortar mais rápido para garantir uma distribuição equitativa dos cortes.

1.5 TO STAY ALIVE!

Nos países do Norte Global isto significa, no mínimo, uma redução de 70 a 90% das emissões reais actuais até 2030.

Se fizermos isto, temos alguma probabilidade de evitar uma situação irreversível de caos climático, mas nada é garantido.

O QUÊ?

Neutralidade carbónica significa emissões líquidas iguais a zero, ou seja, as emissões de gases com efeito de estufa são equivalentes à quantidade de carbono absorvido nos chamados sumidouros de carbono: sítios como os oceanos, as florestas ou os solos.

Existem muitas fantasias em relação às “emissões negativas” que são tecnologias inexistentes ou não-testadas. Contudo, uma floresta diversificada com árvores autóctones pode realmente criar alguma resiliência nos territórios e ao mesmo tempo absorver carbono da atmosfera. Existem muitas limitações técnicas à florestação, nomeadamente a duração do crescimento e o risco de incêndios.

Por isso, a linha principal para a neutralidade carbónica é a descarbonização de todos os sectores da economia. No sector energético (electricidade, aquecimento e mobilidade) isto é relativamente fácil. O que pode demorar mais tempo é a agricultura e a alimentação, porque uma transição implica conversão simultânea da produção, do uso dos solos e do consumo. O relatório da campanha Empregos para o Clima explica como tudo isto pode ser feito criando milhares de novos empregos públicos.

COMO?

– Cancelar todos os grandes projectos que aumentariam as emissões, inclusive a expansão do terminal de GNL em Sines, o novo aeroporto no Montijo e expansões portuárias e aeroportuárias, e instituir uma moratória que proíbe projectos futuros desta natureza.

– Acabar com os subsídios públicos às empresas poluentes.

ZERO NOVOS FÓSSEIS

– Um desmantelamento rápido, justo e faseado de todos os setores poluentes (geração de eletricidade a partir de carvão e gás, fabrico de automóveis movidos a combustíveis fósseis, pecuária industrial, agricultura baseada em monoculturas, aviação etc.), garantindo os direitos, requalificação e emprego de quem trabalha nestes sectores actualmente.

– Reduzir a necessidade energética, por exemplo na indústria manufactureira, via racionalização e localização, ancorando a produção nas necessidades reais das pessoas e desmantelando o consumismo alimentado pela sobreprodução.

– Substituir energia de fontes poluentes por energia de fontes renováveis e descentralizadas.

TRANSIÇÃO JUSTA

– Aumentar drasticamente os transportes públicos nas cidades, nas regiões, a nível nacional e também para viagens internacionais.

PORQUÊ?

As doenças matam, a ignorância mata, a fome mata, a pobreza mata, e a crise climática mata. Toda a sociedade sofre com a falta destes serviços – e os mais vulneráveis são sempre os que mais sofrem, como a COVID-19 destacou nos últimos meses.

POR UMA ECONOMIA DE CUIDADOS

Precisamos de garantir o básico para toda a gente, sem qualquer condição, para uma vida digna, uma sociedade justa e um planeta habitável.

O QUÊ?

Tudo o que toca no público, tudo que é “res publica”, deve ser público e a serviço do público, e deve ser retirado do mundo da maximização do lucro.

A melhor medida de adaptação para tempestades é ter uma casa decente. A melhor adaptação para as falhas nas infraestruturas por causa das alterações climáticas é ter um sistema nacional de saúde forte e acessível.

A melhor transição energética é a disponibilidade e gratuidade das energias renováveis e transportes públicos. A melhor capacitação para a resiliência e a nossa defesa é ter educação e alimentação gratuitas. Uma boa alimentação ajuda a prevenir doenças.

COMO?

– Criar um sector público de energias renováveis que substitua todo o sistema energético existente até 2030, fornecendo energia de fontes renováveis de forma gratuita a todas as pessoas.

– Expandir da rede ferroviária nacional e internacional; criação de uma empresa pública dedicada ao desenvolvimento de uma rede nacional de transporte público rodoviário electrificada; expansão das redes ferroviárias metropolitanas em Lisboa e no Porto. Garantir a gratuidade de todos estes transportes.

PAZ, PÃO, HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO

– Programas nacionais e municipais para garantir alimentação e habitação dignas para toda a gente.

– Tornar o Serviço Nacional de Saúde totalmente gratuito e de cobertura universal, com reforço do investimento público para um SNS de qualidade.

– Gratuidade do ensino público, incluindo o superior, com investimento público para garantir um ensino de qualidade.

RESGATAR O FUTURO, NÃO O LUCRO!

PORQUÊ?

Para fazer uma transição energética e garantir serviços públicos para todas as pessoas é preciso dinheiro, e não podem ser as pessoas que menos têm a pagar. Simultaneamente, as nossas sociedades são caracterizadas por uma concentração da riqueza cada vez maior: os 1% mais ricos são donos de uma parte cada vez maior dos recursos. Por exemplo, a nível mundial, há 2.153 bilionários que têm mais património acumulado do que o total das 4.6 mil milhões de pessoas mais pobres. Isto é, enquanto faltam fundos para cumprir a transição energética justa e para satisfazer necessidades básicas como saúde, habitação, energia e alimentação, existem aqueles cujos rendimentos exorbitantes apenas alimentam a injustiça social. Torna-se então essencial canalizar esses recursos para o que é vital para a nossa sociedade.

O QUÊ?

O Imposto sobre Rendimentos de Singulares (IRS) abrange não só o rendimento do trabalho, sendo esta a forma como o imposto afeta a maior parte das pessoas comuns, mas também sobre rendimentos de capital, como dividendos provenientes de empresas, rendas do imobiliário, mais valias da venda de ativos financeiros, entre outros.

Este imposto funciona na base de escalões. Quando o rendimento de uma pessoa atinge um determinado valor, os rendimentos acima desse valor entram num novo escalão e são taxados a uma percentagem mais alta, mas os rendimentos abaixo desse valor são taxados às percentagens correspondentes aos escalões anteriores.

No entanto, para taxar os mais ricos não basta definir escalões e taxas correspondentes. Entre a designação das taxas e escalões e a aplicação do imposto encontram-se várias barreiras. Desde paraísos fiscais onde os ulta-ricos e empresas podem criar sedes fachada a leis orçamentais que isentam certos rendimentos de serem consolidados e taxados como os restantes, de administrações tributárias desprovidas de técnicos e de poderes para cobrar os impostos aos mais poderosos a esquemas complicados como os stock buybacks ou remuneração via opções financeiras, há várias formas que os mais ricos usam para contornar os impostos. Assim, um imposto progressivo acaba por incidir sobre aqueles que não são pobres o suficiente para estar isentos, mas não são poderosos o suficiente para fugir ao seu pagamento.

COMO?

Fixando um novo escalão de IRS máximo, aplicado aos rendimentos superiores a 150.000 euros anuais brutos, com a taxação fixada em 99%.

OS 1% PAGAM 99%

A implementação da taxa tem que ser acompanhada dos meios para a colocar em prática, incluindo a dotação de meios ao aparelho tributário do estado para uma cobrança efetiva, a exclusão de normas que sirvam para evitar a taxação de vários tipos de rendimentos de capital e o combate a esquemas de evasão fiscal, quer através de offshores quer por outros meios.