18 de Fevereiro | Por um sistema público de energias renováveis: desafios e oportunidades

Vivemos atualmente no meio de várias crises sistémicas. A crise energética, que é na verdade uma crise de transferência de riqueza dos consumidores para os acionistas das empresas energéticas, transforma-se numa alarmante crise de custo de vida, deixando milhares de pessoas com dificuldades para chegarem ao final do mês. A estas crises adiciona-se a crise climática, que tendo um carácter de crise existencial, não pode nunca ser esquecida e cujas soluções não podem ser adiadas.

Em Portugal, em 2020, segundo a Eurostat, cerca de 19% dos portugueses estava já em situação de pobreza energética. Neste momento, com as contas da eletricidade e gás a dispararem, acompanhadas por aumentos de preços generalizados, nomeadamente dos alimentos, estes valores certamente se agravaram.

Ora, a energia é um bem essencial, cuja produção e distribuição deveria servir os interesses públicos. Contudo nas últimas décadas assistimos na UE a uma crescente privatização do serviço energético, tendo o seu reflexo em Portugal nas privatizações da REN, da EDP e da GALP.

O Relatório apresentado em 2019 pela EPSU (Confederação Europeia de Sindicatos dos Serviços Públicos) explica como este processo de privatização não só não conduziu a um maior acesso por parte das pessoas a energia a preço acessível para todas, como também não resultou no nível de investimento em energias renováveis necessário para uma transição energética rápida e justa, que permita evitar os piores cenários da crise climática e cumprir as metas internacionais. A tradução do sumário executivo do relatório já pode ser lida no site da campanha.

Ao contrário do que a ciência exige, as emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar, pois em vez de uma transição, o que se tem observado é uma expansão energética, com recurso a combustíveis fósseis, nomeadamente o gás “natural”, e com uma concentração e controlo do setor na mão de poucas empresas. Ao mesmo tempo, e em consequência da especulação em torno dos preços da energia por parte dessas mesmas empresas, a pobreza energética está a voltar a crescer na UE, e desde logo em Portugal, onde é esperado que a inflação aumente a dimensão do problema em mais 500 mil pessoas.

No dia 18 de Fevereiro, nas vésperas da Semana Internacional de Ações contra a Pobreza Energética, a campanha Empregos para o Clima vai olhar para o Relatório “Tornar público: Um sistema energético descarbonizado, acessível e democrático para a Europa” e discutir as implicações das suas conclusões para o contexto Português. O Grupo de Trabalho de Energia Pública Renovável da campanha vai também apresentar a reivindicação de um Serviço Público de Energias Renováveis em Portugal.

Convidamos toda a sociedade civil a vir discutir estes tópicos de relevância máxima para a justiça social e económica. Este é muito mais que um debate técnico. É fundamentalmente um debate político que interessa a todas as pessoas, pelas implicações que o sistema de energia tem na economia, no emprego e na qualidade de vida.

Juntem-se a nós no dia 18 de Fevereiro, Sábado, às 15h, na Biblioteca da Penha de França, para uma conversa sobre Energia, Clima, Serviços Públicos e as suas interligações, na busca por soluções reais que sirvam todas as pessoas.

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