Climáximo em Bruxelas na discussão do Novo Modelo Energético de The Left

Nos passados dias 12 e 13 de Abril, a convite do grupo parlamentar de The Left, em conjunto com vários outros movimentos e associações, o Climáximo participou em dois dias de atividades sobre a proposta de Novo Modelo Energético que o grupo pensa apresentar antes do final do mandato do atual Parlamento Europeu, que terminará no início de 2024. Entre as organizações nacionais presentes estiveram também a Greve Climática Estudantil, Scientist Rebellion, Zero e Coopérnico.

O evento de dois dias foi dividido em dois workshops principais: The Future is Public e Power to the People no primeiro dia e um plenário no último dia.

O workshop “The Future is Public” focou-se sobre as questões políticas à volta da propriedade e gestão de um novo modelo energético. Houve uma discussão coletiva acerca dos custos sociais, ambientais e económicos do falhanço da liberalização do mercado energético, uma discussão acerca das vantagens e obstáculos de ter um sistema energético público e democrático e que aliados podem ser uma base para tal sistema.

O workshop traduziu-se numa abrangente partilha de ideias, conhecimentos e experiências, assim como uma maior consciencialização da crise energética, que enfrentamos, e a sua diferente forma de atuação nos vários países da UE representados pelos ativistas de diferentes organizações/coletivos que estavam presentes – de Portugal, Espanha, França, Alemanha e Itália. Ainda antes da epidemia de Covid-19, 50 milhões de europeus tinham de escolher entre aquecer a casa e ter comida na mesa. Essa escolha atingiu este ano 80 milhões de pessoas na Europa.

O workshop Power to the People focou-se nos protestos e mobilizações que têm ocorrido ao longo dos últimos meses pela Europa e pelos enquadramentos que estão a ser dados em cada país, as diferenças na interpretação da crise do “Custo de Vida”, que se manifesta sob as fraturas políticas e sociais em cada país – seja energia, habitação, transportes, baixos salários, ou uma combinação de diferentes fatores de empobrecimento. A origem da crise, também designada por “crise de lucros vorazes” está na decisão da indústria fóssil, em particular de petróleo e gás, para compensarem as suas perdas durante o Covid com um aumento histórico dos preços, muito antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, e que foi aproveitada por todas as grandes empresas capitalistas para executar o maior saque das últimas décadas. A decisão dos bancos centrais de aumentar taxas de juro e fazer os povos pagarem estes lucros é comparável à crise financeira de 2008-2012, em que os povos pagaram os prejuízos da banca. Falou-se da possibilidade de mobilizações conjuntas depois do verão, contra o custo de vida e o mais que previsível verão infernal que já começa a avolumar-se meses antes do tempo por toda a Europa e pelo hemisfério Norte.

No segundo dia discutiram-se alguns dos pontos do novo modelo energético, nomeadamente o fim do mercado marginalista, um teto de preços, taxas sobre os lucros extraordinários das empresas, a criação de empresas públicas de energia, garantia do direito à energia a todas as pessoas, planos de poupança e eficiência energética, expansão das renováveis descentralizadas e locais em grande escala, de forma participada, remoção do gás e do nuclear da taxonomia do financiamento “verde” europeu. Apesar de haver um forte acordo em relação à maior parte das propostas apresentadas, foram identificadas duas lacunas demasiado importantes:

  • A ausência de um plano de transição justa para quem trabalha no sector fóssil, com programas como “Empregos para o Clima”
  • A ausência de datas previstas para o phase-out de fósseis do sistema, em particular de gás, que está na origem da crise em que atualmente estamos a viver.

Estas falhas tornam difícil considerar que este plano tenho o mínimo de realismo climático ou que possa ser algo à volta do qual o movimento pela justiça climática possa mobilizar-se. São falhas demasiado importantes para serem apresentadas em 2023, em particular quando haverá uma reforma do sistema elétrico europeu a ser discutida (que obviamente levará neste momento à consolidação de todas as perversidades que já existem no sistema elétrico construído por e para as grandes empresas europeias, nomeadamente ossificar a ideia de que o gás podem durar ainda décadas no sistema e não ter de acabar muito antes do fim desta década).

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