Olá!
+ English below +
Ficaste baralhad@ com as notícias sobre a providência cautelar da PALP? Pois, nós também e por isso não te enviámos novidades antes de verificar tudo.
Em março de 2017, a PALP interpôs uma providência cautelar contra a autorização do furo ao largo de Aljezur. (Mais especificamente, contra o TUPEM, o título de utilização do espaço marítimo, atribuído pela Direcção Geral dos Recursos Marítimos do Ministério do Mar.)
Essa foi aceite em junho de 2017, para ser ouvido e avaliado pelo juíz. Até à decisão, a providência cautelar teria um efeito suspensivo para evitar os possíveis danos.
Contudo, umas semanas depois, o Ministério do Mar e o Ministério da Economia emitiram uma resolução administrativa para levantar este efeito suspensivo. Claro que esta resolução não foi assim muito divulgada. (Em passagem: em setembro de 2017 um barco fez sondagens na zona e foi detectado pelos movimentos que colocaram perguntas; o governo limitou-se a negar a existência das actividades em vez de esclarecer sobre a resolução.)
Em fevereiro de 2018 houve a primeira audiência e finalmente @s noss@s companheir@s da PALP descobriram que a providência cautelar não esteve em efeito. Contestaram a resolução do governo imediatamente e, finalmente, em julho de 2018 o tribunal deu razão à PALP porque a resolução estava baseada em interesses económicos e contratuais (e não em interesse público).
Resumindo: Foi submetida uma providência cautelar. O governo agiu para contorná-la. As empresas continuaram as operações. O tribunal voltou a suspender as actividades. O furo está marcado para setembro. Mas a audiência no tribunal está marcada para agosto.
Que grande confusão! Pois.
O governo podia não ser tão proactivo para favorecer as empresas, assim tudo ficava muito mais simples e ainda podíamos lutar contra outros crimes climáticos. Mas enfim, temos ainda que parar este furo.
Acções passadas
No início de julho, Obama veio ao Porto para falar sobre alterações climáticas. Activistas do Climáximo serviram “coquetail de petróleo” e “água com gás de fracking”, que representam as verdadeiras políticas climáticas do governo português e do Obama. A acção sublinhou as contradições entre os discursos e as acções dos governos.
No dia 7 de julho, centenas de cidadãos, escolas de surf, banhistas e movimentos ecológicos participaram na acção Petróleo é Má Onda – Protesto no mar em mais de 20 praias por toda a costa portuguesa. Este foi um protesto espontâneo de organização cívica, que consistiu num cordão humano, em terra ou mar, organizado simultaneamente em vários pontos do país, com centros particularmente fortes na Praia de Monte Clérigo, Odeceixe, Faro, Lagos, e Carcavelos.
E na segunda-feira passada, na acção chamada “Os vossos lucros VS O nosso clima”, activistas vestidos como homens de negócios, entraram no Ministério do Ambiente e espalharam dinheiro sujo de petróleo por todo o lado, em denúncia do furo de petróleo em Aljezur. Os activistas sublinham os processos corruptos em que o governo tomou o lado das empresas multinacionais contra o interesse público e o planeta.
Continuamos com ainda mais força. À nossa frente temos duas grandes inicativas e contamos contigo!
Próximas Ações
Parar o Furo – Stop the Drilling
4 de agosto, Sábado, 15h30, COVA DO VAPOR, ALMADA
No dia 4 de agosto, junta-te a nós e a outras 1000 pessoas, numa acção de arte aérea na praia, para parar a exploração de petróleo em Portugal e apoiar a transição para uma economia e sociedade justas e regenerativas. Utilizaremos os nossos corpos para desenhar uma grande mensagem no chão que será filmada por drones.
Marcha Mundial do Clima: Parar o petróleo! Pelo clima, por justiça e emprego!
8 de setembro, Sábado, LISBOA e PORTO (para já)
Dezenas de organizações da sociedade civil, desde colectivos contra o petróleo e ONGs até sindicatos e núcleos de estudantes, convocaram uma manifestação no âmbito dum dia de acção global: Rise for Climate, Jobs and Justice.
Mais informações: www.salvaroclima.pt
Fight to Win
Hi!
If you tried reading the news recently, you might be unsure as to whether the Aljezur drill is still happening or not, with PALP’s injunction and all. Let me try to give you a summary.
In March 2017, Plataforma Algarve Livre de Petróleo filed an injunction against the drill. (More specifically, it was against the authorization process attributed by the Ministry of Sea.)
This request was accepted in June 2017, to then have court hearings and to be evaluated by the judge. But until that decision, the injunction would suspend the activities in order to avoid possible damages.
However, a couple of weeks later, the Ministry of Sea and the Ministry of Economy issued an administrative resolution to lift this suspending effect. Well, to say the least, this resolution was not were public. (In passing: some collectives discovered in September 2017 that a ship was surveying the area and raised questions; but the government only refused any exploration activity, instead of clarifying about the existing resolution).
In February 2018 the first hearing took place and finally our friends from PALP discovered that their injunction was not in effect. They contested the government’s resolution immediately, and finally in July 2018 the court agreed, as the resolution was based on economic and contractual arguments (and not on public interest).
To sum up: An injunction was submitted. The government acted to go around it. The corporations continued with the operations. The court suspended the activities again. The drill is set for September. But the court hearing is set for August.
What a confusion, right?
The government could have been a little less proactive in defending the corporations; that way things would be simples and we could be fighting against other climate crimes. Well, as it turns out, we still have to stop this drill.
This summer was filled with actions all over the country and the movement is still growing.
We prepared an English summary for you, which includes past and future actions. Check it out and join the fight.
See you soon,
Sinan
