Após anos de luta, todos os 15 contratos de exploração de recursos energéticos fósseis foram enterrados contra a vontade do governo e maiorias parlamentares, com o fim das duas concessões para a exploração de gás na Bajouca e em Aljubarrota – “Pombal” e “Batalha”.
Um ano depois do primeiro acampamento de ação climática na Bajouca, o Camp in Gás, que contou com uma mobilização ímpar por parte da população local e coletivos pela Justiça Climática, a Australis Oil & Gas desistiu das duas concessões para a exploração de gás. Foi uma luta com vários momentos, em especial na zona de Leira, e com Greves Climáticas por todo o país a exigir o fim deste projetos desastrosos. Em vez de entregar o Estudo de Impacte Ambiental, a empresa optou por renunciar às explorações, à semelhança das desistências por parte das empresas que tencionavam explorar petróleo ao largo da costa portuguesa.
A luta contra as explorações durou vários anos, ocorreu com o apoio de várias populações do país – desde a zona de Leiria ao Algarve – várias empresas e respetivos consórcios, e diferentes governos sempre prontos a apoiar estes negócios suicidas. O Climáximo congratula-se e congratula todo o movimento que contribuiu para esta vitória que permitiu acabar com os contratos de exploração de combustíveis fósseis no país, passando de quinze para zero. Como sempre reivindicámos: Nem Um Furo! Nenhum furo de prospeção foi feito em Portugal.
A luta pela justiça climática está, no entanto, longe do fim e a luta contra a exploração de petróleo e gás, para ser completa, necessita da revogação do Decreto-Lei 109/94, que permite novas concessões petrolíferas, e a aprovação de uma lei que proíba a exploração de hidrocarbonetos em Portugal.
Além das concessões de combustíveis fósseis em território português, ainda é necessária uma transição energética que permita compatibilizar as emissões de gases com efeito de estufa com as metas necessárias para evitar o colapso climático. Tal como a luta contra a exploração de gases fósseis, esta também terá de ser conseguida pela sociedade civil, dada a incapacidade dos sucessivos governos colocarem o interesse das populações à frente do interesse dos negócios.
Para continuar esta e outras lutas, pela justiça climática, por uma transição energética justa, e por justiça social, com serviços públicos básicos gratuitos para todas as pessoas, o Climáximo vai voltar a sair à rua e a mobilizar centenas de pessoas numa acção de desobediência civil em massa, no dia 5 de Outubro: contra o vírus da maximização do lucro, Nós Somos os Anti-Corpos!
Mais informações:
Ação Anti-Corpos: https://www.climaximo.pt/2020/08/14/anti-corpos/
2 thoughts on “COMUNICADO: Fim dos contratos de gás da Australis é uma grande vitória do movimento pela Justiça Climática”