São estas as principais conclusões do 7º Encontro Nacional pela Justiça Climática, que contou com mais de 160 participantes e duas dezenas de coletivos e organizações:

• Greve Climática Estudantil a 25 de Março;
• Caravana pela Justiça Climática que parte a 2 de Abril, percorrendo 400 km a pé da Figueira da Foz até Lisboa
• protestos na Cimeira dos Oceanos em Lisboa no início de Junho
• um acampamento “pela vida acima do lucro”: o Acampamento 1.5, de 6 a 10 de Julho, no sudoeste alentejano
• nova rede de Trabalhadores pelo Clima.

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Registos das sessões públicas

11 de Fevereiro | Sessão de Abertura (Rato, Lisboa)

No dia 11 de Fevereiro mais de 50 pessoas juntaram-se na P.R.A.Ç.A. (Polo da Reviravolta Ambiental Cultural e Artística) no Mercado do Rato para a sessão de abertura.

O evento iniciou com a exibição dos filmes “Disobedience” e “The 25% Revolution“.

Seguidamente, contamos com uma conversa sobre “O papel da arte na luta pela justiça climática” com 2 artistas que participaram na exposição de sábado e 2 ativistas que integram arte no seu ativismo. Durante esta partilha, @alexhamady trabalhava ao vivo numa das suas peças, tendo como tema a justiça climática. A partir das 20h30 músicos e artistas subiram ao palco para uma jam session com convívio e boa disposição à mistura.

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12 Fevereiro | Sessões Públicas no Liceu Camões (Picoas, Lisboa)

Mineração em Portugal: na terra e no mar

Sciaena, Movimento SOS Serra d’Arga, AmbientalIST

Na sessão “Mineração: ameaça em terra e no mar”, contámos com a presença de Joám Pim, consultor para a Seas At Risk na área da mineração em mar profundo, João Veloso da Greve Climática Estudantil, e Carlos Seixas do Movimento SOS Serra d’Arga. 

Falou-se sobre a intenção de vários países de darem início à exploração comercial de minérios em mar profundo, alegando a necessidade para dar corpo à transição energética e à descarbonização. Os impactos da atividade em mar profundo foram abordados igualmente, tendo sido dado destaque à dificuldade das operações em condições tão inóspitas.

Quanto à mineração em terra, falou-se especificamente dos contratos que estão em vigor em Portugal e na importância da mobilização das populações locais na oposição ao início das atividades mineiras. Neste momento, há intenção de iniciar explorações em 6 áreas e sabe-se que à prospecção está sempre associada a exploração, pelo que é importante que a pressão junto dos decisores continue, demonstrando que não há necessidade real de iniciar explorações e devemos, em vez disso, melhorar os padrões de consumo, de reaproveitamento e reciclagem.

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Mobilidade sustentável: Como estamos e para onde temos de ir?

ZERO, MUBi

O sector dos transportes é dos mais responsáveis pela emergência climática e, simultaneamente, dos mais difíceis de descarbonizar – as suas emissões no passado recente pré-pandemia estavam mesmo a subir em Portugal, em contra-ciclo com as emissões nos outros sectores. Por outro lado, neste sector predomina a injustiça e desigualdade no acesso aos diferentes meios de transporte. No panorama da transição energética e equidade social, importa inverter esta situação com políticas públicas de mobilidade sustentável, de âmbito nacional e também local. Com este mote, nesta sessão fez-se um diagnóstico da situação actual dos transportes e propôs-se um conjunto de acções em prol de uma mobilidade mais limpa e inclusiva. A nível urbano terá de ser baseado em andar a pé, de bicicleta e transportes públicos em detrimento do uso do automóvel privado.

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Descolonização e Justiça Climática

SOS Racismo, Rede para o Decrescimento 

A sessão sobre descolonização e justiça climática contou com a participação de Morena Hanbury Lemos, investigadora em ecologia política na Universidade Autónoma de Barcelona, e com Joseph da SOS racismo.

Na sua apresentação sobre Decrescimento e Alternativas Decoloniais, Morena enquadrou a crise que vemos no conceito do Antropoceno, desmontando a falsa ideia de que a crise fosse feita pela humanidade no seu todo quando na realidade algumas pessoas em algumas partes do mundo são responsáveis, nomeadamente no EUA, na Europa e no Norte Global. 

Nesses países seria necessário mudar de paradigma e acabar com um sistema socioeconómico crescentista, colonial e extrativista. Referiu vários propostas concretas do Decrescimento que deveriam priorizadas, nomeadamente o cancelamento de dívidas externas, fima das ações do FMI e Banco mundial, pagamento de reparações pelos danos causados, relocalização da produção e do comércio, respeito pelos direitos indígenas à terra, numa perspetiva de transição democrática.

O Joseph realçou a necessidade de terminar com os tratados comerciais que perpetuam a exploração neocolonial dos povos das antigas colónias, nomeadamente em África, nas Caraíbas e no Pacífico, dando uma cobertura legal às práticas de dominação e exploração de há séculos. Referiu ainda como as práticas neocolonialistas limitavam o acesso à terra e aos comuns, dificultando a capacidade das populações de se autossustentar. Seria preciso delinear o rumos dos ativistas e das lutas anticoloniais e ambientais que teriam sempre de coexistir.

No fim da sessão houve um momento de participação que permitiu falar do exemplo de um documentário ilustrativo sobre a pirataria na Somália que tocaria muitos dos assuntos abordados, da luta da Plataforma TROCA contra os acordos comerciais, e do lugar da luta anticapitalista.

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O movimento põe os pés à estrada

Climáximo, Protejo, Acréscimo

A sessão começou com uma introdução à ação da Caravana Pela Justiça Climática, que vai percorrer 400 km em Portugal durante Abril. De seguida falámos de dois exemplos históricos de ações semelhantes, a Coluna Prestes no Brasil e a Marcha de Selma para Montgomery nos Estados Unidos da América. Depois falámos sobre as razões da necessidade de agir agora e por todo o mundo, conversámos sobre a Crise Climática. No fim foi discutido o que irá acontecer durante a ação, desde conversas com as populações locais, assembleias abertas, sessões públicas, pequenas ações e concentrações.

Durante a sessão foi levantada a necessidade inegável de diversificar o movimento e aumentá-lo massivamente tal como de sair das cidades. Este é o momento para isso.

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Exploração Animal – um olhar sobre (In)justiça social e climática

PATAV, ZERO

A Sessão contou com 3 partes.

Transporte Marítimo: Impacto Ambiental
Carolina Silva mostrou-nos a dimensão do impacto ambiental do transporte marítimo nas suas várias dimensões e no peso das mesmas sobre as próprias populações nomeadamente nas que vivem junto dos Portos. Apresentou igualmente uma estimativa  das emissões associadas aos Navios de Transporte de Animais Vivos. A título de exemplo ficou patente que basta uma deslocação de Setúbal para Haifa (o destino da quase totalidade dos animais exportados) para produzir a quantidade de emissões equivalentes a mais de 35 mil viagens Lisboa-Porto de automóvel.

Impacto psicológico do trabalho em matadouros e navios de transporte de animais 
Constança Carvalho mostrou-nos as consequências psicológicas do trabalho em matadouros sobre os seus trabalhadores, com implicações evidentes na saúde mental e até na criminalidade. Revelou indícios de existirem igualmente problemas psicológicos nos trabalhadores de navios de transporte de animais vivos, evidenciando a necessidade de estudos a este nível para comprovar estes mesmos. Com esta palestra ficámos com a consciência de que o transporte de animais vivos e a existência de matadouros além de um problema de bem-estar-animal e ambiental é também um problema social.

Cognição animal
Susana Varela trouxe-nós as incríveis respostas mentais que traduzem a capacidade cognitiva de todas as taxinomia animais (peixes, mamíferos, aves e insetos). Ficou patente a forma como conseguem aprender de forma associativa, que nos aproxima enquanto espécies, com uma origem evolutiva comum, tornando implícita a necessidade de reavaliar a forma como olhamos para os animais não humanos e como nos relacionamos com eles.

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Oceanos e Clima

Sciaena, Greve Climática Portugal

O oceano é um dos mais fortes aliados no combate às alterações climáticas e seus efeitos, mas também o que mais tem sentido os impactos das mudanças profundas que estamos a infligir no sistema climático. Para nos fazer a ligação entre os dois sistemas, recebemos Monica Verbeek, directora executiva da ONG Seas At Risk, e João Veloso, da Greve Climática Estudantil, que nos falaram sobre de que formas se podem interligar as questões relacionadas com a conservação do meio marinho e a luta pela justiça climática. É importante perceber que o oceano sofre vários impactos antropogénicos que actuam de forma cumulativa, que, por isso, as soluções têm que ser conjuntas e que os governos têm que incluir definitivamente o oceano nos seus planos de acção climática, se quiserem verdadeiramente ter uma abordagem holística à crise climática. O movimento climático em Portugal tem também interesse em começar a fazer o percurso de integração do oceano na sua agenda e, para isso, irá ser planeada uma acção conjunta durante a Conferência dos Oceanos da ONU a decorrer em Lisboa em junho.

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Casas e energia justas

Habita, Stop Despejos, Coopérnico, Climáximo

O acesso a habitação e a energia são direitos humanos básicos, ainda assim os preços estão a disparar, porque estão ditados pelo mercado especulativo e não há regulação suficiente, nem controle democrático.
Durante a sessão, foi discutido como conseguir um acesso universal e mais justo à energia e habitação.

Falamos da criação de redes e comunidades autónomas, locais e democráticas, através de cooperativas de produção e de consumo de energia e cooperativas de habitação não especulativa com propriedade coletiva. Mas estas soluções precisam do apoio do poder público para crescer: garantir um mínimo para todas e todos, regular o acessos a esses bens e apoiar financeiramente essas alternativas.

Apontou-se igualmente como solução a democratização energética: utilização de fontes de energia limpas e sustentáveis, sob controlo público e gestão pelas comunidades.

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Género e água

Zero, UMAR

A sessão género e água abordou sobre o Ecofeminismo, uma visão geral sobre a relação entre género e água, além da agenda internacional da temática e o caso do contexto hídrico em África e do programa 1 milhão de cisternas rurais no semiárido brasileiro. Nesta sessão também discutimos a crise hídrica em Portugal.

As mulheres fazem parte do grupo mais afetado pela falta de acesso hídrico. Apesar do seu papel na provisão, gestão e conservação da água, elas são excluídas das tomadas de decisões. É fundamental ter a participação de todos os utilizadores para uma gestão sustentável. A água é um direito fundamental e precisamos de uma melhor gestão para não pôr em causa este elemento tão precioso para a nossa sobrevivência.

Neste sentido, notamos a importância de trazer este debate para outras esferas, como desde a comunidade até os decisores políticos. Além do apelo para um maior financiamento internacional, nomeadamente para os países em vias de desenvolvimento.

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Linhas da frente no sudoeste alentejano

Climáximo, Juntos pelo Sudoeste, Dunas Livres, Movimento Alentejo Vivo e Tamera 

Nesta sessão conversámos sobre os focos da crise climática no sudoeste alentejano sublinhando as suas origens, vitimas e defensores.

Começámos por sinalizar a má gestão da água, as monoculturas de painéis solares e olivais, a exploração natural e humana nas estufas e a refinaria de Sines como algumas das origens.

Prosseguimos com uma partilha pelas organizações e colectivos participantes. Juntos Pelo Sudoeste falaram sobre as suas ações de combate ao ataque à biodiversidade nesta região. Tamera apresentou a aliança regional pela água uma nova aliança que pretende consciencializar e mobilizar a população. Dunas Livres partilharam uma petição de carta aberta para a reavaliação à exploração por grandes empresas em áreas protegidas entre Melides e Tróia para a construção de campos de golfe, ecoresortes e outros projetos. Climáximo relembrou a ação de bloqueio na refinaria de Sines da qual saíram dois projetos o desenvolvimento por parte da campanha Empregos para o Clima de um estudo sobre transição justa na zona de Sines e o Acampamento 1.5.

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Plenário Final: O nosso tempo é agora – Agenda pela Justiça Climática

Foram apresentadas as sessões que ocorreram ao longo do dia e as ações para os próximos meses:

• Greve Climática Estudantil a 25 de Março;
• Caravana pela Justiça Climática que parte a 2 de Abril, percorrendo 400 km a pé da Figueira da Foz até Lisboa
• protestos na Cimeira dos Oceanos em Lisboa no início de Junho
• um acampamento “pela vida acima do lucro”: o Acampamento 1.5, de 6 a 10 de Julho, no sudoeste alentejano

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