As atuais políticas de expansão energética e de concentração do poder das empresas energéticas criaram uma crise energética, ancorada na indústria fóssil e num investimento insuficiente em energias renováveis, que está na base da crise do custo de vida que vivemos hoje em toda a Europa.
É necessária uma alternativa pública às grandes empresas privadas que só se preocupam com os lucros. Segurança energética constrói-se através de energias renováveis públicas que garantam a transição climática e um preço acessível da energia.
O setor da construção e da habitação são essenciais para além de chave na transição energética, são setores que devem garantir serviços essenciais. O setor dos edifícios é responsável pelo consumo de aproximadamente 30% da energia final em Portugal. O problema está no nosso parque edificado ser completamente obsoleto: nos anos 80-90 houve um boom de construção desenfreada para responder a cidades em expansão, altura em que não existia regulamentação de desempenho energético para edifícios residenciais. O resultado foram construções pouco eficientes, como revelam os dados estatísticos da ADENE Agência para a Energia, em que cerca de 41.3% dos edifícios hoje têm a classificação D a F (as mais baixas).
Tal concretiza-se no grave problema social de pobreza energética que enfrentamos em Portugal. No inverno passamos frio e no verão ninguém suporta o calor em casa. Recorremos a equipamentos de climatização de baixa eficiência (lareiras, aquecedores elétricos ou ventoinhas), mas apenas quando conseguimos sustentar o seu peso na conta da eletricidade.
O Governo Português aprovou, em 2021, a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), que pretende ir ao encontro dos objetivos, europeus e nacionais, para alcançar a neutralidade carbónica e promover a eficiência energética dos edifícios existentes. Mas esta estratégia dirige-se essencialmente a proprietários de edifícios que não representam a maioria da população que sofre de pobreza energética e que arrenda. A nova Diretiva Europeia sobre a Eficiência Energética dos Edifícios quer pressionar os proprietários e compradores a reabilitar as casas com classificação energética G ou F, obrigando-os a renová-las, de forma a ter a classificação E em 2030 e a D em 2033. Mas tal deixa a cargo dos proprietários o custo da transição. O PRR determina 300 milhões para a reabilitação dos edifícios habitacionais, muito longe dos 70 mil milhões que serão necessários. Precisamos de programas públicos de requalificação de edifícios e habitações verdadeiramente comprometidos e eficazes, com vista a equipar os edifícios existentes com sistemas de aquecimento alimentados por energias renováveis, e melhorar a sua eficiência energética. Isto permitiria a criação de milhares de Empregos para o Clima.
Neste âmbito, vamos organizar uma sessão de debate com o tema Reabilitação dos Edifícios para a Eficiência Energética, em que queremos compreender como colmatar o problema social da pobreza energética e o quão a reabilitação é importante a par de uma transição para fontes de energias renováveis.
Convidamo-vos a todas e todos a participar no dia 15 de março, às 18:30 no Quartel de Santa Bárbara, na zona dos Anjos, em Lisboa.
