O capitalismo é extrativista e vê tudo – as pessoas, o animais, as florestas, as montanhas, o solo – como um recurso por extrair e explorar. Esta lógica extrativista é a razão de fundo da crise climática.
Está em curso a mesma lógica nos projetos de mineração no Norte e no Centro de Portugal. Hoje, 31 de Maio, a mina de lítio do Barroso recebeeu parecer favorável por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A APA reiteradamente aprovada projectos crime que colocam o lucro acima da vida, e esta não é uma excepção.
Sabemos que nos trouxe até aqui não nos vai salvar, vai apenas piorar a nossa situação.
Terão de ser comunidades e todas as pessoas em conjunto a lutar pelo cancelamento destes projectos.
Mineração no contexto da emergência climática – e a transição energética?
Há quem ache que a mineração de lítio em Portugal vai ajudar a transição energética.
As empresas não acham isso. O governo não acha isso. A população local também não acredita.
Mas a comunicação social, informada pelos comunicados das empresas e dos governos, acha que sim… o que produz alguma confusão.
1. Mais painéis solares ou carros elétricos não cortam emissões.
Vamos voltar ao básico: mais painéis solares não reduzem as emissões. Mais eólicas não reduzem as emissões. Mais carros elétricos não reduzem as emissões. Reduzir as emissões é que reduz as emissões.
Alguém que constrói um parque eólico pode estar a contribuir para segurança do sistema energético, mas uma transição energética é quando uma infraestrutura poluente é fechada e substituída por alguma infraestrutura limpa.
Nesse sentido, centenas de pessoas travaram o funcionamento da entrada principal de gás fóssil em Portugal no dia 13 de Maio: uma real transição para 100% eletricidade produzida através de fontes de energia renovável só será possível se deixarmos de utilizar gás fóssil para produzir eletricidade.
Sim, nós precisamos de que essa transição aconteça duma forma justa e rápida, para atingirmos neutralidade carbónica em 2030. Não, estes contratos de exploração de lítio não nos levam para lá.
2. Os contratos atuais de mineração fazem parte de um plano de expansão energética. Lutamos contra o extrativismo e por uma real transição justa.
Os projetos de mineração fazem parte de um plano de expansão energética, empiricamente visível pelo mundo inteiro e também em Portugal.
Rejeitamos uma discussão abstrata sobre lítio. Os contratos de mineração existem. Somos inequivocamente contra estes contratos. Só depois dos seus cancelamentos é que estamos dispostas a falar sobre lítio como algo estratégico para políticas energéticas.
O lítio (e os outros minerais) vão ser extraídos para ser vendidos no mercado. Neste momento a venda de carros elétricos está a aumentar, mas os SUVs também. Os carros em trânsito estão a aumentar. Isto não é nenhuma transição.
Os contratos assinados não referem qualquer substituição efetiva de carros a combustão. Se as empresas ganharem o conflito, apenas está garantido que se vão vender mais carros elétricos (e mais telemóveis).
Isto não é uma política climática. É um negócio de extração de recursos naturais.
Tomemos como exemplo a mobilidade: a solução para uma mobilidade sustentável não será outra bateria, nem será hidrogénio. Cada uma destas soluções, uma vez integradas nos mecanismos de mercado, degenera-se e começa a fazer parte do problema. Não é possível uma real transição justa no sistema capitalista e extrativista. A solução vai sempre passar por uma transformação social e política da mobilidade: tornar o transporte individual numa exceção, numa sociedade com transportes coletivos públicos para todas as pessoas.
Atualmente a campanha Empregos pelo Clima está a lutar por um Serviço Público de Energias Renováveis e por uma transformação da mobilidade e uma rede de transportes públicos para todas as pessoas.
Estamos solidárias com as lutas contra a mineração. Repetimos e reiteramos: Estamos com as comunidades e do lado da proteção dos ecossistemas, que se encontram ambos na linha da frente de mais esta ameaça extrativista.
Nota final: Solidariedade ativa
Nada que dissemos acima é novidade para quem nos tem seguido. Aliás, temos um consenso coletivo contra os projectos de mineração desde 2019. Tivemos o assunto da mineração muito presente nos Encontros Nacionais pela Justiça Climática (“Mineração: Ameaça em Terra e no Mar” em 2020 e “Mineração em Portugal: na terra e no mar” em 2022 e “Mineração no Mar em 2023”, na edição deste ano). O relatório da campanha Empregos para o Clima apresenta como chegar à neutralidade carbónica em 2030 em Portugal, em particular como descarbonizar o setor dos transportes. (Ver a apresentação aqui.) Voltámos a falar sobre mobilidade e transportes públicos durante a Caravana pela Justiça Climática. Nas preparações do Acampamento 1.5, co-organizámos uma conversa sobre mineração e transição energética e fomos à conferência organizada pela Galp para denunciar os planos de expansão energética. Ao mesmo tempo, a campanha Empregos para o Clima preparou um estudo de caso sobre transição justa em Sines, em que voltámos à suposta refinaria de lítio e os transportes públicos. Estivemos também presentes nas ações e manifestações convocadas pelas populações locais. Nesses casos, em que nos solidarizamos com outros movimentos não assumimos protagonismo, não levamos as nossas próprias faixas.
